Além das fronteiras: desafios e perspectivas de imigrantes e refugiados negros no contexto escolar

Autora: Glauce de Lima Silva

A presença crescente de imigrantes e refugiados negros em nossas escolas ressalta a necessidade, urgente, de direcionarmos nossa atenção para esses grupos. Ao abordar esse assunto, torna-se claro que diversas barreiras, algumas evidentes e outras nem tanto, surgem, exigindo que discutamos os efeitos do racismo e da xenofobia em suas vidas, e que reflitamos sobre como utilizar estratégias pedagógicas para enfrentar esses desafios na escola.

Palavras-Chave: Imigração. Refúgio. Racismo. Xenofobia. Educação.

Introdução

O fenômeno da migração atravessa fronteiras geográficas, sociais e culturais, apresentando-se como um processo multifatorial e complexo. Dentro desse universo, optamos por direcionar nosso olhar para as experiências dos imigrantes e refugiados negros, cujas vivências refletem uma intersecção única de identidade, história e desafios.

Ao nos debruçarmos sobre a realidade dos imigrantes e refugiados negros, somos confrontados com a necessidade de compreender as negociações e tensões que permeiam o ambiente escolar. Nesse contexto, esses indivíduos se encontram diante de uma série de desafios que vão além das barreiras acadêmicas tradicionais, enfrentando episódios de exclusão que refletem um sistema educacional muitas vezes despreparado para lidar com a diversidade étnico-racial de forma eficaz e inclusiva.

Portanto, este artigo tem como objetivo não apenas analisar os obstáculos enfrentados pelos imigrantes e refugiados negros no contexto escolar, mas também explorar as perspectivas e possíveis soluções para uma educação mais acolhedora e inclusiva. Por meio de uma análise cuidadosa, busca-se promover reflexões acerca da promoção de práticas educacionais mais inclusivas e sensíveis à diversidade étnico-racial, contribuindo, assim, para a construção de um ambiente escolar verdadeiramente acolhedor e igualitário para todos os alunos.

Categorias de Imigração e Refúgio: Definições e Significados

A compreensão das categorias de imigração e refúgio é essencial para lidar efetivamente com os desafios enfrentados por imigrantes e refugiados, principalmente no âmbito educacional. Por isso, é pertinente recorrer à etimologia para iniciar essa discussão, uma vez que os conceitos de imigrante e refugiado são fundamentais para a compreensão dos obstáculos enfrentados por essas comunidades, especialmente sob uma perspectiva étnico-racial.

De acordo com o Dicionário Online de Português – DICIO (Imigrante, c2024), o termo “imigrante” é definido como “Pessoa que habita e possui residência fixa em um país estrangeiro, diferente do seu país de nascimento.” Já a palavra “refugiado” é descrita como “Indivíduo que se mudou para um lugar seguro, buscando proteção.”

Embora ambos os conceitos envolvam um movimento de deslocamento, eles se distinguem pela natureza voluntária ou forçada da migração. No entanto, é importante ressaltar que essas definições representam apenas o início da compreensão da complexidade das experiências de migração, que são profundamente subjetivas e variadas.

Para aprofundar essa discussão, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR^[1]) reconhece como refugiados aqueles que foram obrigados a deixar seus países de origem devido a perseguições ou conflitos armados. Essas pessoas enfrentam sérias ameaças à sua vida e segurança devido a fatores como raça, religião, nacionalidade ou opinião política.

Sob esse aspecto, também é fundamental reconhecer a interseção entre raça e migração, especialmente no caso de imigrantes e refugiados negros. Esses grupos enfrentam formas específicas de discriminação e exclusão, o que ressalta a importância de políticas inclusivas e sensíveis à diversidade étnico-racial.

Diáspora Negra e Desafios Migratórios

Considerando a perspectiva histórica, é importante destacar que ao longo do tempo, os fluxos migratórios têm sido uma constante, moldados pelos contextos sócio-históricos de cada época (Hall, 2003). Esses movimentos populacionais trouxeram à tona desafios que ultrapassam as barreiras geográficas, levantando questões que muitas vezes são invisibilizadas pelo apagamento sistemático de imigrantes e refugiado negros na sociedade. No entanto, é urgente avançar nesse debate, especialmente quando ligado às questões raciais, pois a problemática dos negros no Brasil vai além dos impactos da escravização, resultando em desdobramentos que ainda hoje influenciam o que significa ser negro em nosso país.

O racismo, manifestado através da discriminação e preconceito baseados na raça, e a xenofobia, caracterizada pelo medo e hostilidade em relação a estrangeiros, estão profundamente enraizados em nossa cultura. Esses fenômenos destacam a importância de contextualizar historicamente as trajetórias dos imigrantes e refugiados negros. Mesmo com suas especificidades, essas trajetórias compartilham a experiência de exclusão em uma sociedade que frequentemente marginaliza esses grupos, perpetuando barreiras sociais e econômicas que dificultam sua integração e pleno reconhecimento de seus direitos.

No início do século XX, o Brasil incentivou a imigração europeia como uma solução para a escassez de mão de obra, pós fim da escravização, tendo apoio das elites da época, com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento econômico do país. Além disso, esse projeto tinha a intenção explícita de remodelar a identidade nacional, buscando superar os traumas e as divisões deixadas pelo longo período de escravização dos povos negros. Durante séculos, desde o período colonial até o imperial, a escravidão foi uma política intencional implementada pelas elites dominantes para sustentar economicamente as plantations^[2] agrícolas e outras atividades produtivas.

Essa política de escravização não se limitava ao lucro econômico imediato; ela também servia para manter um sistema social hierárquico que favorecia os interesses das elites brancas. Baseada em concepções racistas, justificava a inferiorização e exploração dos grupos negros como uma suposta “hierarquia natural”. Essa ideologia racista foi fundamental para a exclusão social, econômica e política dos negros ao longo da história do Brasil.

São por meio dessas dinâmicas históricas que nos debruçamos para compreender como a identidade negra se relaciona com a experiência de imigração e refúgio, destacando como esses eventos históricos moldaram profundamente as condições sociais e econômicas enfrentadas pela população negra no Brasil até os dias atuais

A identidade é realmente algo formado, ao longo do tempo, através de processos inconscientes, e não algo inato, existente na consciência no momento do nascimento. Existe sempre algo “imaginário” ou fantasiado sobre sua unidade. Ela permanece incompleta, está sempre “em processo”, sempre sendo “formada”. (Hall, 2001, p.38)

Acerca disso, Munanga (2019) destaca que a construção da identidade envolve o reconhecimento das diferenças entre “nós” e “os outros”, inseridos em contextos socioculturais distintos e ligados a consciências políticas e ideológicas. O autor também ressalta a importância da negritude como um símbolo de luta por reparação de direitos, para além de seu sentido biológico.

Desde o desumanizador processo de escravidão, em que negros africanos foram sequestrados e explorados para o enriquecimento do Brasil, esses indivíduos foram subalternizados e tratados com inferioridade. Mesmo após a abolição, essa marginalização persistiu, embora com mecanismos diferentes. A história, contada pela ótica do colonizador, continua a reproduzir uma narrativa única e perigosa, conforme destacado por Chimamanda Ngozi (2009).

Baseados nisso, devemos acrescentar que para entender o fenômeno da imigração e do refúgio negro na contemporaneidade, é necessário compreender a importância do processo de diáspora africana. De acordo com Hall (2003), a diáspora africana não é apenas o deslocamento de pessoas, mas também um processo contínuo de formação de identidade cultural. Este processo envolve a reconstrução de identidades que são ao mesmo tempo conectadas a uma ancestralidade comum e adaptadas às novas realidades e contextos em que as comunidades diaspóricas se encontram. Entender a diáspora africana, conforme Hall (2003), é importante para reconhecer as dinâmicas culturais que influenciam a experiência dos imigrantes e refugiados negros hoje, permitindo uma abordagem mais completa acerca de suas histórias e desafios.

Além disso, a diáspora estabeleceu uma fundação histórica e cultural que continua a moldar os movimentos migratórios dos negros em busca de melhores condições de vida. As condições precárias de vida, a exploração da mão de obra e a busca por oportunidades de emprego e moradia são, em grande parte, legados do colonialismo e da escravidão que persistem até os dias atuais. Como afirmou Aimé Césaire em seu “Discurso sobre o colonialismo”, o colonialismo não apenas explorou economicamente as colônias, mas também impôs uma visão eurocêntrica que perpetuou desigualdades e injustiças significativas (Césaire, 2020).

O autor Gilroy (2012, p. 25) explica que “nós poderemos então ver não a ‘raça’, e sim formas geopolíticas e geoculturais de vida que são resultantes da interação entre sistemas comunicativos e contextos que elas não só incorporam, mas também modificam e transcendem”. Ou seja, a ideia de movimento provocado pelo deslocamento no Atlântico desafia os limites geográficos e expande nosso olhar para as experiências históricas e culturais dos povos negros nesse fluxo. Esse cenário também nos ajuda a compreender o quanto a diáspora negra é uma musculatura atemporal para a compreensão dos estudos migratórios e de raça.

A preservação da cultura negra através de dispositivos fundamentais como oralidade, língua, culinária, religião e música, por exemplo, têm ressignificado suas práticas a fim de manter as tradições das culturas africanas nos países de destino e, na construção de uma identidade coletiva.

Fronteiras invisíveis: língua e cultura

Os valores civilizatórios, frequentemente enraizados em uma visão eurocêntrica, exercem uma influência significativa nas instituições como a escola, moldando suas práticas e metodologias ao longo da história. Isso cria um ambiente onde culturas, línguas e hábitos diversos são submetidos a um processo de negociação e tensão constante. A escola, enquanto um espaço formativo central, muitas vezes reflete e perpetua esses valores dominantes, resultando em práticas que podem marginalizar e excluir aqueles cujas identidades e experiências não se alinham com as normas eurocêntricas estabelecidas.

Por isso, é urgente ampliar o debate sobre como esses indivíduos são acolhidos dentro desses contextos, especialmente diante de episódios de exclusão. A reflexão crítica sobre os valores civilizatórios dominantes não apenas questiona a universalidade de tais normas, mas também promove uma abordagem mais inclusiva na educação e em outras esferas sociais. Essa ampliação do diálogo é essencial para construir espaços que reconheçam e valorizem a diversidade cultural, linguística e comportamental como recursos enriquecedores para toda a sociedade.

A integração linguística e cultural são fatores que contribuem significativamente na formação da identidade de imigrantes, refugiados e seus descendentes, sendo muitas vezes os únicos pertencimentos trazidos em seus deslocamentos. Além dos problemas espaciais e documentais enfrentados ao se instalarem em um novo país, esses grupos também lidam com dificuldades linguísticas e culturais ao chegarem ao Brasil.

Sendo assim, as instituições educacionais têm o desafio de contornar esses obstáculos, que se expandem para o convívio social e envolvem leis e regulamentações que deveriam garantir direitos sociais. Fanon (2008) afirma que “falar uma língua é assumir um mundo, uma cultura”. A língua, portanto, desempenha um papel crucial na sobrevivência e integração em uma cultura desconhecida, muitas vezes impondo a assimilação cultural e afastando os imigrantes de suas raízes originais.

A prática da língua nos amplia e nos limita. Por um lado, a língua possibilita o diálogo com outras realidades numa troca enriquecedora; por outro, ela pode servir como barreira que impede o acesso a direitos básicos. Acerca disso, Deusdará, Arantes e Brenner (2018) ressaltam que

O ensino da língua portuguesa está estreitamente ligado ao acesso a direitos, assim como todos os brasileiros e brasileiras possuem. É por esse motivo que o ensino deve se pautar nas necessidades e demandas desse grupo para o acesso a direitos e políticas públicas na cidade e no país como um todo. (Deusdará; Arantes; Brenner, 2018, p. 3236)

A língua de acolhimento, segundo Grosso (2010), deve ultrapassar a noção de língua estrangeira e servir como ferramenta para a integração social e cultural dos imigrantes. O ensino da língua deve ser sensível às particularidades desses grupos, proporcionando-lhes autonomia e acesso a direitos.

A valorização da diversidade cultural e linguística é essencial para romper com as estruturas de poder que reproduzem desigualdades. Conforme Hall (2003), a cultura perpassa todas as práticas sociais e está sempre em transformação, refletindo a complexidade das interações humanas. A educação deve reconhecer e valorizar essa diversidade, promovendo práticas pedagógicas interculturais que respeitem as identidades e histórias dos imigrantes e refugiados negros.

Interculturalidade como dispositivo pedagógico

A escola desempenha um papel fundamental na integração de imigrantes e refugiados, oferecendo um ambiente onde diferentes culturas e identidades podem se encontrar e se enriquecer mutuamente. No entanto, é inegável que muitas instituições educacionais ainda reproduzem valores eurocêntricos e enfrentam dificuldades em reconhecer as minorias^[3] como agentes de suas próprias histórias.

A abordagem da questão racial na escola continua sendo um desafio significativo, apesar dos avanços legislativos como a Lei 10.639/2003, que incorpora a temática da História e Cultura Afro-Brasileira no currículo oficial. Isso ocorre porque implementar efetivamente esses conteúdos vai além da simples inclusão de leis e diretrizes; requer uma mudança cultural e educacional profunda nas práticas pedagógicas e nos valores institucionais. Além disso, a perpetuação de estereótipos e preconceitos enraizados na sociedade contribui para a resistência em promover uma educação inclusiva e antirracista.

Ao receber alunos imigrantes e refugiados, especialmente aqueles de origem negra, a escola se depara com o desafio de combater o racismo e a xenofobia. Portanto, é essencial não apenas acolher esses alunos, mas também criar condições para que se sintam plenamente integrados à comunidade escolar.

A presença de alunos imigrantes e refugiados negros na escola incita reflexões sobre identidade, pertencimento e diversidade cultural. Logo, a escola deve ser um espaço onde as diferentes culturas são valorizadas, promovendo o diálogo e a convivência harmoniosa entre os diversos grupos.

Porém, a realidade revela que estereótipos e preconceitos ainda permeiam o ambiente escolar, influenciando o currículo e as práticas pedagógicas. Diante disso, faz-se necessário um esforço coletivo para problematizar essas questões e promover uma educação engajada com a diversidade étnico-racial e a interculturalidade.

A educação intercultural surge como uma abordagem fundamental para compreender e enfrentar as tensões raciais na escola. Ela promove o diálogo entre diferentes saberes e práticas, além de valorizar as contribuições de grupos culturais diversos, lutando por uma sociedade mais justa e igualitária.

Reformular as práticas pedagógicas é um caminho que deve ser explorado, pois através dessas intervenções podemos construir estratégias flexíveis que promovam o diálogo entre culturas. De acordo com Candau (2008),

Uma educação para a negociação cultural enfrenta os conflitos provocados pela assimetria de poder entre os diferentes grupos socioculturais, favorecendo a construção de um projeto comum onde as diferenças sejam integradas dialeticamente. A perspectiva intercultural está orientada à construção de uma sociedade democrática, plural e humana, articulando políticas de igualdade com políticas de identidade (Candau, 2008, p.58)

Sendo assim, é essencial repensar as práticas pedagógicas, o currículo e o ambiente escolar como um todo, assegurando que todas as vozes sejam ouvidas e respeitadas. A escola possui o poder de transformar vidas e construir um futuro mais inclusivo e justo para todos os seus alunos, independentemente de sua origem ou identidade.

Considerações Finais

O estudo das experiências dos imigrantes e refugiados negros no contexto escolar revela uma realidade complexa atravessada por desafios significativos. Neste artigo, exploramos alguns dos obstáculos enfrentados por esses grupos, desde as fronteiras invisíveis impostas pela língua e cultura, até a necessidade de reconhecimento e valorização de suas identidades étnico-raciais.

A análise cuidadosa dessas questões nos levou a refletir não apenas sobre os problemas existentes, mas também sobre as perspectivas e debates possíveis para uma educação mais inclusiva e acolhedora. É importante reconhecer que a promoção de práticas educacionais que valorizem à diversidade étnico-racial é uma questão de justiça social, e uma necessidade para a construção de um ambiente escolar verdadeiramente igualitário e enriquecedor para todos os alunos.

A compreensão das categorias de imigração e refúgio, juntamente com a análise da diáspora negra e dos desafios migratórios, nos permite contextualizar historicamente as trajetórias de imigrantes e refugiados negros para entender melhor as interseções entre raça, migração e exclusão. É imprescindível reconhecer a importância de políticas inclusivas e sensíveis à diversidade étnico-racial, especialmente em um contexto marcado pelo racismo e pela xenofobia enraizados na sociedade brasileira.

Ao abordarmos a necessidade de integração linguística e cultural, destacamos a importância da escola como um espaço de convivência e diálogo entre diferentes culturas. No entanto, também reconhecemos os desafios enfrentados pelas instituições educacionais, que muitas vezes reproduzem valores eurocêntricos e lutam para reconhecer as minorias como agentes de suas próprias histórias.

Diante disso, a educação intercultural emerge como uma abordagem viável para enfrentar as tensões raciais na escola e promover um ambiente mais inclusivo e igualitário. A reformulação de práticas pedagógicas e currículos se revela fundamental para assegurar que todas as vozes sejam ouvidas e respeitadas, contribuindo, portanto, para a construção de uma sociedade mais democrática.

Por fim, este estudo nos convida a repensar nossas concepções sobre migração, identidade e educação, reconhecendo a importância de uma abordagem interseccional e sensível às questões étnico-raciais na escola. O caminho rumo a uma educação verdadeiramente inclusiva e acolhedora é desafiador, mas essencial para a construção de um futuro mais justo para todos os envolvidos.

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^[1] A ACNUR é a agência da ONU para refugiados que oferece assistência às pessoas refugiadas, solicitantes de refúgio, apátridas e deslocadas em todo o mundo.

^[2] Grandes propriedades agrícolas operadas por mão de obra escravizada.

^[3] Grupos que possuem menor representação ou posição de desvantagem política, cultural ou social em uma determinada sociedade. Esses grupos podem ser identificados por raça, etnia, religião, condição econômica, gênero, nacionalidade entre outros.